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Anulação do casamento

Posso anular meu casamento?

Posso anular meu casamento? A anulação de um casamento é uma opção que algumas pessoas consideram quando desejam terminar um casamento que não está funcionando. No entanto, existem critérios específicos que devem ser atendidos para que o casamento seja anulado. Vamos explorar alguns deles? Fale conosco, clique aqui Falta de consentimento: O casamento pode ser …

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Acordo verbal

Acordo verbal entre empresas é válido?

Acordo verbal entre empresas é válido? um acordo verbal entre empresas pode ser considerado válido, desde que existam elementos suficientes para comprovar a sua existência. O Código Civil brasileiro estabelece que os contratos podem ser verbais ou escritos, desde que preencham os requisitos legais. No entanto, é importante destacar que a prova da existência de …

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SOCIOAFETIVO

Você entende a abrangência da filiação socioafetiva?

Você entende a abrangência da filiação socioafetiva? A filiação socioafetiva é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade contemporânea. Ela se refere ao vínculo afetivo que se estabelece entre um adulto e uma criança, independentemente do laço biológico existente entre eles. Fale conosco, clique aqui Tradicionalmente, a filiação era vista apenas …

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Dia da mulher empresária,

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Data será comemorada em 17 de agosto. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. …

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