Assédio no trabalho

Desvendando o Assédio Moral no Trabalho: O Que Você Precisa Saber!

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Desvendando o Assédio Moral no Trabalho: O Que Você Precisa Saber! No mundo profissional, a questão do assédio moral no trabalho tem sido um tema crescentemente discutido e merece toda a atenção das organizações e dos trabalhadores. Este fenômeno, muitas vezes sutil, pode ter impactos devastadores na saúde mental e no desempenho profissional. Neste artigo, …

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Desvio de função e acúmulo de trabalho

Desvio e acumulo de funções: quais as diferenças?

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Desvio e acumulo de funções: quais as diferenças? No mundo profissional, dois termos que frequentemente causam confusão são desvio de função e acúmulo de funções. Embora essas expressões sejam utilizadas de forma intercambiável, é crucial compreender as nuances que as diferenciam para evitar mal-entendidos e problemas no ambiente de trabalho. Desvendando o Desvio de Função …

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Muda parâmetros de guarda compartilhada

Lei 14.713/2023: o que mudou na guarda compartilhada?

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Lei 14.713/2023: o que mudou na guarda compartilhada? Em 30 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.713/2023, que promoveu alterações significativas no artigo 1.584, § 2º, do Código Civil. A referida lei agora proíbe a aplicação da Guarda Compartilhada de filhos entre os pais “quando houver elementos …

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Direito do consumir em compras on-line na black friday

Black Friday: Entenda Seus Direitos Como Consumidor

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Black Friday: Entenda Seus Direitos Como Consumidor – A Black Friday é um evento aguardado por consumidores de todo o Brasil, oferecendo descontos significativos em uma variedade de produtos. No entanto, é crucial que os consumidores estejam cientes dos seus direitos para aproveitar ao máximo essa experiência de compra. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os direitos …

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Comunhão de bens na separação

Diferenças entre separação em regime de comunhão parcial de bens, total e universal

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Diferenças entre separação em regime de comunhão parcial de bens, total e universal Entendendo a Importância da Escolha do Regime de Bens Quando se trata de casamento, a escolha do regime de bens é crucial para definir como os ativos e passivos serão geridos entre os cônjuges. Existem várias opções, incluindo comunhão parcial, total e …

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Decisões 2023

Decisões importantes sobre o direito empresarial em 2023

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Decisões importantes sobre o direito empresarial em 2023 – o ano de 2023 foi marcado por diversas decisões importantes sobre o direito empresarial, que tiveram um impacto significativo nos negócios no Brasil. Algumas das principais decisões foram: Essas decisões demonstram que o direito empresarial está em constante evolução, e que os empresários precisam estar atentos …

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maconha medicinal e o direito brasileiro

Maconha para uso medicinal: análise jurídica e possíveis problemas

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Maconha para uso medicinal: análise jurídica e possíveis problemas – A liberação da maconha para uso medicinal é um tema que vem sendo discutido no Brasil há alguns anos. Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de produtos à base de maconha para o tratamento de epilepsia, esclerose múltipla, Parkinson …

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golpe chupa cabra

CEF deve ressarcir vítima do golpe “Chupa-Cabra”

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CEF deve ressarcir vítima do golpe “Chupa-Cabra”. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reembolsar um cliente com a quantia de R$ 13,3 mil, que foi retirada indevidamente de sua conta por meio do conhecido “golpe do chupa-cabra”, um dispositivo instalado em caixas eletrônicos que copia informações de cartões magnéticos. A decisão da 3ª …

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Alienação parental

Como Lidar Quando Estou Sendo Impedido de Ver Meus Filhos

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Como Lidar Quando Estou Sendo Impedido de Ver Meus Filhos – Quando se trata de situações delicadas envolvendo a relação entre pais e filhos, é crucial entender seus direitos e responsabilidades. Infelizmente, em algumas situações, um dos pais pode se sentir impedido de ver seus filhos, o que pode ser angustiante e emocionalmente desafiador. Neste …

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