Principais mitos sobre a pensão alimentícia – A pensão alimentícia é um tema cercado de brigas e discussões familiares. Valores e quem tem a obrigação de pagar são os mais comuns na Vara de Família dos fóruns em todos os cantos do país. E esse direito previsto por lei está cercado de mitos, alguns deles bem …
Holding Familiar reduz custos de herança? para iniciar nossa conversa, vamos definir uma holding familiar de maneira simples: é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família. Apesar de ser uma holding, não há nenhuma intenção de atividade comercial, mas sim de gerência, manutenção e desenvolvimento do patrimônio.Como se trata …
7 tipos de indenização previstas – Indenização é o valor pago à vítima por um dano causado. Toda e qualquer pessoa jurídica ou física que deixa de cumprir com algum combinado, é negligente ou imprudente, causando danos a outra, tem o dever de indenizar. É o que dita o artigo 159 do Código Civil: “Aquele que, …
Difamação e calúnia: quando a fofoca vira crime – para o direito criminal, a Difamação, segundo Art. 139, consiste em imputar a alguém, fato ofensivo à sua reputação, com pena de detenção, por até um ano e multa. Para a configuração da difamação, é necessária a descrição de fatos desonrosos que causem vergonha pública e o constrangimento …
STF decide possível receber duas aposentadorias – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999 (Tema 627 da repercussão geral). O caso em discussão …
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Como provar alienação parental – Mesmo sendo difícil comprovar a alienação parental, é importante sempre estar atento ações para ter certeza e reunir provas para seu processo. Elencamos aqui, algumas dicas para que seja possível identificar e amealhar provas. Padrões Comportamentais O comportamento do seu filho ou da criança e adolescente que você acompanha dirá …
Divórcio Online: você sabe como funciona? divórcio online se caracteriza pela entrada com o pedido pela internet. No entanto, ele só é possível em casos de divórcio extrajudicial. O que é o divórcio online? Se o casal decidir pelo divórcio, e estando em consenso acerca de pontos como a partilha de bens, por exemplo e, não …
Lenda da vela de Natal – Era uma vez, um sapateiro pobre que vivia em uma cabana, perto de uma humilde aldeia. Como gostava de ajudar os viajantes que passavam junto à sua casa durante a noite, o sapateiro deixava uma vela acesa todas as noites na janela da casa, para lhes iluminar o caminho. …
Filhos de pais separados nas festas de final de ano – Entenda como a guarda compartilhada é tratada em nossa legislação e suas respectivas particularidades. Sempre nessa época do ano, as famílias estão muito mais envolvidas emocionalmente, desejando sempre estarem reunidas especialmente para celebrar o natal e receber com boas energias o ano vindouro. Entretanto, …
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O que é a “Revisão da vida toda”? O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 01/12/2022 uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada “revisão da vida toda”. Essa revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o …