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dIREITO DO TRABALHO

Direito do trabalho: Trabalho em plataformas digitais e economia compartilhada

Direito do trabalho: Trabalho em plataformas digitais e economia compartilhada Introdução No mundo moderno, com o avanço das tecnologias digitais, o trabalho em plataformas digitais e a economia compartilhada têm se tornado cada vez mais populares. Esses modelos de negócio têm trazido inúmeras oportunidades e desafios para os trabalhadores e para o campo jurídico. Neste …

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Direitos do Consumidor

Direitos do Consumidor: Proteção e Responsabilidades

Direitos do Consumidor: Proteção e Responsabilidades Direitos do Consumidor: Proteção e Responsabilidades. Saiba sobre os seus direitos como consumidor e deveres das empresas aqui. Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Este artigo aborda os Propaganda Enganosa: Protegendo os Direitos do Consumidor A propaganda enganosa é …

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Acidente de trabalho.

Acidentes de trabalho: Responsabilidades do empregador e direitos do trabalhador

Acidentes de trabalho: Responsabilidades do empregador e direitos do trabalhador – Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são questões de extrema importância no ambiente laboral. Introdução Tanto os empregadores quanto os trabalhadores têm responsabilidades e direitos específicos relacionados à prevenção de acidentes e ao tratamento dos casos ocorridos. Neste artigo, abordaremos as responsabilidades …

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CYBERBULLYING

Assédio moral virtual: como a vítima deve proceder?

Assédio moral virtual: como a vítima deve proceder? Introdução Bem-vindo ao nosso guia completo sobre como proceder em casos de assédio moral virtual. Neste artigo, vamos abordar em detalhes esse problema cada vez mais comum na era digital e fornecer orientações valiosas para as vítimas lidarem com essa situação. Se você está enfrentando assédio moral …

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Assédio no trabalho

Funcionário é indenizado por apelido maldoso – Veja como proceder

Funcionário é indenizado por apelido maldoso – Veja como proceder. Um condutor que estava empregado por uma empresa de aluguel de equipamentos em Belo Horizonte (MG) será compensado por danos morais depois de ter sido alvo de assédio moral ao ser constantemente chamado de “Valesca Popozuda”, um apelido em alusão à cantora. Fatos cmo este …

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Nome sujo na praça

Nome negativado, e agora?

Nome negativado, e agora? Se você descobrir que seu nome foi negativado temporariamente, ou seja, incluído em um cadastro de proteção ao crédito por erro ou engano, é fundamental agir rapidamente para corrigir essa situação e evitar consequências negativas para sua vida financeira. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para resolver esse problema: …

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Anulação do casamento

Posso anular meu casamento?

Posso anular meu casamento? A anulação de um casamento é uma opção que algumas pessoas consideram quando desejam terminar um casamento que não está funcionando. No entanto, existem critérios específicos que devem ser atendidos para que o casamento seja anulado. Vamos explorar alguns deles? Fale conosco, clique aqui Falta de consentimento: O casamento pode ser …

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Acordo verbal

Acordo verbal entre empresas é válido?

Acordo verbal entre empresas é válido? um acordo verbal entre empresas pode ser considerado válido, desde que existam elementos suficientes para comprovar a sua existência. O Código Civil brasileiro estabelece que os contratos podem ser verbais ou escritos, desde que preencham os requisitos legais. No entanto, é importante destacar que a prova da existência de …

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