Author name: advogado

Comunhão de bens na separação

Diferenças entre separação em regime de comunhão parcial de bens, total e universal

1 Comment / Blog / By

Diferenças entre separação em regime de comunhão parcial de bens, total e universal Entendendo a Importância da Escolha do Regime de Bens Quando se trata de casamento, a escolha do regime de bens é crucial para definir como os ativos e passivos serão geridos entre os cônjuges. Existem várias opções, incluindo comunhão parcial, total e …

Diferenças entre separação em regime de comunhão parcial de bens, total e universal Read More »

Decisões 2023

Decisões importantes sobre o direito empresarial em 2023

1 Comment / Blog / By

Decisões importantes sobre o direito empresarial em 2023 – o ano de 2023 foi marcado por diversas decisões importantes sobre o direito empresarial, que tiveram um impacto significativo nos negócios no Brasil. Algumas das principais decisões foram: Essas decisões demonstram que o direito empresarial está em constante evolução, e que os empresários precisam estar atentos …

Decisões importantes sobre o direito empresarial em 2023 Read More »

maconha medicinal e o direito brasileiro

Maconha para uso medicinal: análise jurídica e possíveis problemas

1 Comment / Blog / By

Maconha para uso medicinal: análise jurídica e possíveis problemas – A liberação da maconha para uso medicinal é um tema que vem sendo discutido no Brasil há alguns anos. Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de produtos à base de maconha para o tratamento de epilepsia, esclerose múltipla, Parkinson …

Maconha para uso medicinal: análise jurídica e possíveis problemas Read More »

golpe chupa cabra

CEF deve ressarcir vítima do golpe “Chupa-Cabra”

1 Comment / Blog / By

CEF deve ressarcir vítima do golpe “Chupa-Cabra”. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reembolsar um cliente com a quantia de R$ 13,3 mil, que foi retirada indevidamente de sua conta por meio do conhecido “golpe do chupa-cabra”, um dispositivo instalado em caixas eletrônicos que copia informações de cartões magnéticos. A decisão da 3ª …

CEF deve ressarcir vítima do golpe “Chupa-Cabra” Read More »

Alienação parental

Como Lidar Quando Estou Sendo Impedido de Ver Meus Filhos

1 Comment / Blog / By

Como Lidar Quando Estou Sendo Impedido de Ver Meus Filhos – Quando se trata de situações delicadas envolvendo a relação entre pais e filhos, é crucial entender seus direitos e responsabilidades. Infelizmente, em algumas situações, um dos pais pode se sentir impedido de ver seus filhos, o que pode ser angustiante e emocionalmente desafiador. Neste …

Como Lidar Quando Estou Sendo Impedido de Ver Meus Filhos Read More »

Homofobia

Agressor de ator Victor Meyniel é denunciado por homofobia: o que esperar do caso?

1 Comment / Blog / By

Agressor de ator Victor Meyniel é denunciado por homofobia: o que esperar do caso? No dia 2 de setembro de 2023, o ator Victor Meyniel foi agredido por Yuri de Moura Alexandre na portaria de um prédio em Copacabana, no Rio de Janeiro. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e na mídia, e …

Agressor de ator Victor Meyniel é denunciado por homofobia: o que esperar do caso? Read More »

Horas extras

Como Recuperar Horas Extras Não Pagas: Um Guia Completo

1 Comment / Blog / By

Como Recuperar Horas Extras Não Pagas: Um Guia Completo – Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre a recuperação de horas extras não pagas. Se você está enfrentando problemas com o pagamento adequado das suas horas extras ou deseja entender melhor os seus direitos nessa área, você veio ao lugar certo. …

Como Recuperar Horas Extras Não Pagas: Um Guia Completo Read More »

stf

STF declara constitucionalidade da Lei de Biossegurança

1 Comment / Blog / By

STF declara constitucionalidade da Lei de Biossegurança. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005). A lei regulamenta as atividades de pesquisa, desenvolvimento e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil. Detalhes importantes A decisão do STF foi tomada por maioria de votos, em …

STF declara constitucionalidade da Lei de Biossegurança Read More »