Inadimplência Tributária: Aprenda as Consequências e Como se Regularizar! A inadimplência tributária, também conhecida como débito fiscal, é um problema sério que pode afetar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Ela ocorre quando o contribuinte deixa de pagar, atrasar o pagamento ou pagar a menos do que o valor devido em impostos. As consequências da inadimplência …
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Assinatura Digital e a Nova Era dos Contratos Eletrônicos – Em um mundo cada vez mais digital, a forma como celebramos contratos acompanha a tendência. Os contratos eletrônicos, assinados digitalmente, já são uma realidade comum em diversos setores. E com a Lei 14.620/2023, uma grande novidade: a dispensa de assinatura de testemunhas para contratos eletrônicos …
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Erros Médicos em Procedimentos Estéticos e Seus Direitos – Nos últimos meses, o Brasil presenciou um aumento alarmante no número de erros médicos em procedimentos estéticos. Cirurgias plásticas, aplicação de toxina botulínica (“botox”), preenchimentos faciais e outros procedimentos estéticos têm se tornado pesadelos para muitos pacientes, que sofrem com resultados indesejados, sequelas graves e até …
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Bullying: Compreendendo a Crueldade e Combatendo a Intimidação Sistemática – O bullying, também conhecido como intimidação sistemática, configura-se como um problema social grave, marcado por atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados por um ou mais indivíduos contra outro(s), causando dor e sofrimento. Essa prática nociva, infelizmente, transcende os muros escolares, podendo …
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Citação Judicial por Aplicativo: Dúvidas Frequentes – Citação judicial por aplicativo: é válida? Essa é uma dúvida que ronda os corredores jurídicos e causa apreensão em muitos cidadãos. Afinal, em meio à era digital, a praticidade dos aplicativos se estende também à esfera jurídica? Neste artigo completo, vamos desvendar os meandros da citação judicial por …
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Armadilhas do Inventário: Um Guia Completo para Herdeiros – A partida de um ente querido, além da dor imensurável, traz consigo a complexa tarefa do inventário. Esse processo, muitas vezes nebuloso e desafiador, exige atenção redobrada para evitar armadilhas e garantir uma sucessão justa e tranquila. Armadilhas do Inventário: Um Guia Completo para Herdeiros – …
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Inadimplência em Alta? Saiba Como Negociar e Evitar Surpresas na Justiça! Diante do crescimento da inadimplência, com cobranças judiciais em alta, muitos devedores se perguntam: posso pagar a dívida como quiser, mesmo com processo em andamento? A resposta é não tão simples. Inadimplência em Alta? O Poder Judiciário não interfere na esfera privada para renegociar …
Algoritmos Racistas: Codificando Desigualdades na Era Digital Inteligência Artificial e Discriminação Racial: Uma Realidade Alarmante Em um mundo cada vez mais dominado por algoritmos, a inteligência artificial (IA) se torna um tema central na discussão sobre o futuro da humanidade. No entanto, por trás da promessa de inovação e progresso, esconde-se um problema preocupante: o …
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Lei Rouanet: Um Guia Completo para Artistas e Empresas – Realize seu projeto cultural com a Lei de Incentivo à Cultura! A Lei Rouanet, também conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, é um mecanismo fundamental para o fomento da cultura no Brasil. Através dela, artistas, empresas e pessoas físicas podem captar recursos de empresas …
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Diabete e Aposentadoria: Tire suas dúvidas e saiba seus direitos! O diabete, uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no mundo, pode gerar diversas dúvidas, especialmente quando se trata do impacto na vida profissional e na tão esperada aposentadoria. Neste artigo completo, vamos abordar os principais questionamentos relacionados à aposentadoria para pessoas com diabete, …
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