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Processo civil como um todo

Da Petição Inicial à Sentença: Entenda o Passo a Passo de um Processo Civil

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Da Petição Inicial à Sentença: Entenda o Passo a Passo de um Processo Civil – O processo civil é um instrumento legal utilizado para dirimir conflitos de natureza não criminal entre pessoas físicas ou jurídicas. Se você está envolvido em uma disputa, seja ela por questões relacionadas a dívidas, contratos, família ou propriedade, é fundamental …

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Reclame trabalhista

Da Reclamação Trabalhista à Sentença

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Da Reclamação Trabalhista à Sentença: Entenda o Passo a Passo de um Processo Trabalhista – O processo trabalhista é um instrumento fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores. Se você está enfrentando alguma situação em seu emprego, como demissão sem justa causa, atraso no pagamento de salários ou outras irregularidades, entender como funciona um processo …

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Carlos frança Advogados associados

Do B.O. ao Tribunal: os Caminhos do Processo Judicial

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Do B.O. ao Tribunal: os Caminhos do Processo Judicial – Você já se perguntou como funciona um processo judicial? Desde uma simples ação de cobrança até um complexo processo criminal, todos os casos passam por etapas específicas. Neste artigo, vamos desvendar os principais trâmites processuais, de forma clara e objetiva, para que você compreenda melhor …

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Direito Simples: Desvendando Termos Jurídicos do Dia a Dia

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Direito Simples: Desvendando Termos Jurídicos do Dia a Dia – Em um mundo cada vez mais complexo, as leis e regulamentações fazem parte do nosso dia a dia. No entanto, a linguagem jurídica, muitas vezes complexa e cheia de termos técnicos, pode gerar dúvidas e insegurança. Neste artigo, vamos desmistificar alguns dos termos jurídicos mais …

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reforma tributária

Inadimplência Tributária: Consequências e Regularização

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Inadimplência Tributária: Aprenda as Consequências e Como se Regularizar! A inadimplência tributária, também conhecida como débito fiscal, é um problema sério que pode afetar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Ela ocorre quando o contribuinte deixa de pagar, atrasar o pagamento ou pagar a menos do que o valor devido em impostos. As consequências da inadimplência …

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Sem testemunhas para assinatura digital

Assinatura Digital a Nova Era dos Contratos Eletrônicos

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Assinatura Digital e a Nova Era dos Contratos Eletrônicos – Em um mundo cada vez mais digital, a forma como celebramos contratos acompanha a tendência. Os contratos eletrônicos, assinados digitalmente, já são uma realidade comum em diversos setores. E com a Lei 14.620/2023, uma grande novidade: a dispensa de assinatura de testemunhas para contratos eletrônicos …

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Erros na estética

Erros Médicos em Procedimentos Estéticos e Seus Direitos

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Erros Médicos em Procedimentos Estéticos e Seus Direitos – Nos últimos meses, o Brasil presenciou um aumento alarmante no número de erros médicos em procedimentos estéticos. Cirurgias plásticas, aplicação de toxina botulínica (“botox”), preenchimentos faciais e outros procedimentos estéticos têm se tornado pesadelos para muitos pacientes, que sofrem com resultados indesejados, sequelas graves e até …

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Discriminação infantil

Bullying: Compreendendo a Crueldade e Combatendo a Intimidação Sistemática

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Bullying: Compreendendo a Crueldade e Combatendo a Intimidação Sistemática – O bullying, também conhecido como intimidação sistemática, configura-se como um problema social grave, marcado por atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados por um ou mais indivíduos contra outro(s), causando dor e sofrimento. Essa prática nociva, infelizmente, transcende os muros escolares, podendo …

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Juiz chama por app

Citação Judicial por Aplicativo: Dúvidas Frequentes

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Citação Judicial por Aplicativo: Dúvidas Frequentes – Citação judicial por aplicativo: é válida? Essa é uma dúvida que ronda os corredores jurídicos e causa apreensão em muitos cidadãos. Afinal, em meio à era digital, a praticidade dos aplicativos se estende também à esfera jurídica? Neste artigo completo, vamos desvendar os meandros da citação judicial por …

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