Receber com Precatórios? Entenda Quando e Como o Estado Pode Pagar Sua Dívida Assim – Quando o Estado, seja ele municipal, estadual ou federal, é condenado judicialmente a pagar uma quantia a um cidadão ou empresa, essa dívida, quando ultrapassa um determinado valor (definido por lei), é formalizada por meio de um precatório. Mas surge …
Pagando a Pensão Alimentícia de Forma Diferente: Alternativas Legais e Práticas – A pensão alimentícia, como obrigação legal, geralmente nos remete à imagem do pagamento em dinheiro, através de depósito bancário ou desconto em folha. No entanto, você sabia que existem outras maneiras legais e práticas de cumprir com essa obrigação? Este artigo explora as …
Pensão Alimentícia: Aumentar, Diminuir ou Manter? Guia Completo sobre Revisão. A pensão alimentícia é um tema delicado, e gera muitas dúvidas. Uma das questões mais frequentes é: “Posso pedir revisão da pensão alimentícia?”. A resposta é sim, mas existem critérios e procedimentos específicos. Neste artigo completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre revisão …
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Mudanças Climáticas e Responsabilidade Civil: Quem Paga a Conta? As mudanças climáticas, com seus impactos cada vez mais visíveis e devastadores, têm se tornado um dos maiores desafios da humanidade. Diante desse cenário, a questão da responsabilidade civil por danos ambientais causados pelo aquecimento global ganha cada vez mais relevância. Neste artigo, exploraremos a responsabilidade …
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Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial: Quem Paga a Conta dos Erros dos Algoritmos? A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como vivemos e trabalhamos, mas também apresenta novos desafios jurídicos, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil por danos causados por algoritmos. À medida que os sistemas de IA se tornam mais complexos …
Consumidor Digital: Seus Direitos na Era Online – Um Guia Completo. A era digital transformou radicalmente a forma como consumimos. Com apenas alguns cliques, podemos adquirir produtos e serviços de qualquer lugar do mundo. No entanto, essa facilidade também trouxe novos desafios para a proteção dos consumidores. Pensando nisso, este artigo tem como objetivo esclarecer …
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Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Dar Entrada? Um Guia Completo – A perda de um ente querido é um momento difícil e delicado para qualquer família. Além do sofrimento emocional, surge a preocupação com a segurança financeira, especialmente quando o falecido era o principal provedor do lar. Neste contexto, a pensão por …
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A Reforma Tributária e Seus Impactos: Uma Análise Completa – A reforma tributária é um tema que há anos ocupa o centro do debate político e econômico no Brasil. A complexidade e a alta carga tributária do nosso sistema têm sido apontadas como um dos principais entraves ao crescimento econômico e à competitividade das empresas …
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Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: um direito garantido pela legislação brasileira – A discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi, por muitos anos, um tema central nos debates sobre direitos humanos e igualdade no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira reconhece plenamente o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem, garantindo-lhes …
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Protegendo os Mais Velhos: Entenda as Medidas Cautelares para Idosos e Quando Elas São Aplicadas – a violência contra idosos é um problema crescente e preocupante em nossa sociedade. Para combater essa prática e garantir a segurança e o bem-estar dos mais velhos, o sistema jurídico brasileiro prevê a aplicação de medidas cautelares específicas. Neste …
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