Você entende a abrangência da filiação socioafetiva? A filiação socioafetiva é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade contemporânea. Ela se refere ao vínculo afetivo que se estabelece entre um adulto e uma criança, independentemente do laço biológico existente entre eles.
Tradicionalmente, a filiação era vista apenas pela perspectiva biológica, ou seja, a relação de parentesco entre pais e filhos era baseada exclusivamente na presença de laços de sangue. No entanto, essa visão limitada tem sido questionada nos últimos anos, com o reconhecimento da importância das relações afetivas para o desenvolvimento das crianças.
A filiação socioafetiva se configura, assim, como uma alternativa para garantir a proteção e o cuidado de crianças que, por diversos motivos, não possuem uma relação biológica com seus pais ou responsáveis legais. Isso pode ocorrer em situações como a adoção, a guarda, a tutela ou mesmo em casos de uniões homoafetivas em que um dos parceiros assume a paternidade ou maternidade de um filho do outro.
Nesses casos, a filiação socioafetiva é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, por meio do instituto da multiparentalidade. Esse instituto permite que uma criança tenha mais de dois pais ou mães registrados em seu nome, desde que isso seja do interesse do menor e esteja de acordo com o seu bem-estar.
O reconhecimento da filiação socioafetiva traz diversos benefícios para a criança, entre eles o acesso a direitos como herança, a pensão alimentícia e o direito à convivência familiar. Além disso, ela garante que a criança tenha uma família que ame e cuide dela, independentemente de laços biológicos.
Vale ressaltar que a filiação socioafetiva não é uma forma de substituir a relação biológica, mas sim de complementá-la. É possível que uma criança tenha dois pais ou duas mães, sendo um biológico e outro socioafetivo, e ambos os laços são igualmente importantes para o seu desenvolvimento.
Por fim, é importante destacar que a filiação socioafetiva não é uma novidade na sociedade, ela sempre existiu em diferentes culturas e épocas históricas. O que mudou foi o reconhecimento legal desse vínculo, que é fundamental para garantir os direitos e a proteção das crianças.
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