Holding Familiar reduz custos de herança?

Holding Familiar reduz custos de herança? para iniciar nossa conversa, vamos definir uma holding familiar de maneira simples: é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família.

Apesar de ser uma holding, não há nenhuma intenção de atividade comercial, mas sim de gerência, manutenção e desenvolvimento do patrimônio.
Como se trata da administração de patrimônio familiar, pode-se incluir na holding:
• Bens imóveis.
• Valores mobiliários.
• Bens móveis, como jóias, computadores, carros de luxo, etc.
• Cotas de empresas.
• Entre outros bens…

Porém, as pessoas que integram uma holding familiar não são diretamente proprietárias dos bens.
Elas somente são donas de parte dos bens, que, se somados, constituem o patrimônio completo da família.
Com isso, todos os bens da família são transformados em patrimônio líquido e cada integrante possui uma parte (cota).
Posteriormente, essas partes podem ser transferidas aos herdeiros através da doação.
Por se tratar de uma empresa, a utilização e os lucros dos bens do patrimônio da holding são estabelecidos por um conjunto de regras, com a segurança jurídica de uma empresa.

Desta maneira, garante-se uma maior segurança na administração desses bens, tal como na negociação de transmissão dos bens que constituem a holding.

Importante: o principal usufrutuário e administrador da holding é o patriarca ou a matriarca da família.

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Vantagens de fazer

Abaixo, vou listar as 4 principais vantagens de você fazer uma holding para a sua família.
Vantagem financeira
Com essa modalidade de Planejamento Sucessório, é possível concentrar todo o patrimônio da família em um único lugar.
Desta forma, fica mais fácil de os membros da família verificarem o que está acontecendo com os seus bens.
Além disso, como se trata de patrimônio, você deve saber que é possível investir e distribuir os lucros dos bens da holding.
Inclusive, também é permitido que cada membro da família faça eventuais reservas de valores para momentos específicos.
Proteção do patrimônio
A holding também protege todo o patrimônio pessoal dos integrantes da família.
Como tudo fica concentrado na “empresa familiar”, torna-se difícil alguém fraudá-la.

Ou seja, é uma ótima forma de garantir mais segurança a todos os bens familiares, inclusive contra terceiros.
Isso porque, não pode haver alienação (o ato de transferir para outra pessoa) ou oneração (fazer contrair dívidas) sobre um bem familiar.
Essa situação só pode ocorrer caso haja autorização do administrador da holding.

Planejamento Sucessório
Como disse anteriormente, a holding é um tipo de Planejamento Sucessório.
Sendo assim, na hora que houver a sucessão (morte de alguém da família), fica muito mais fácil a transferência dos bens para os herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro).
Além do mais, pode ser que a “empresa familiar” evite um processo judicial de inventário.

Melhor administração dos bens familiares
Se o regramento da sociedade for feito por um advogado especialista em Planejamento Sucessório, podem existir várias regras que vão auxiliar na administração dos bens da “empresa familiar”.
Por exemplo, alguns herdeiros podem assumir cargos dentro da empresa quando atingirem determinada idade, ou tiverem alguma formação acadêmica.
Nesta hipótese, garante-se a pessoa em melhores condições para administrar o patrimônio da família.
Aliás, uma boa administração evita que os bens da “empresa familiar” sejam utilizados para fins pessoais.

Quem pode criar uma Holding Familiar?

Toda família pode escolher criar uma holding familiar.
Quanto maior for o número de familiares e de bens acumulados ao longo do tempo, mais vantajoso é optar por essa modalidade de Planejamento Sucessório.

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